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Notícias
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DIREITO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR NÃO SE SOBREPÕE AO INTERESSE MAIOR DA CRIANÇA E JOVEM
- Postado por admin
- Dez de 2015
A mulher contestou as acusações de abandono material, afetivo e abusos sexuais contra a jovem, também alegou que é ...
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ESCOLA PARTICULAR DEVE SE ADEQUAR PARA RECEBER ALUNOS ESPECIAIS
- Postado por admin
- Dez de 2015
O órgão julgador promoveu modulação nos efeitos da exigência, antes imediata, para estendê-la até o ...
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PROCESSO SELETIVO DE 30 DIAS DE OPERADORA DE TELEMARKETING SERÁ CONTADO COMO VÍNCULO DE EMPREGO
- Postado por admin
- Dez de 2015
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática Ltda. a...
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MULHER QUE MANTINHA RELAÇÃO EXTRACONJUGAL NÃO SERÁ INDENIZADA APÓS A MORTE DO AMANTE
- Postado por admin
- Dez de 2015
A autora alega que manteve um relacionamento amoroso com o falecido e ambos pretendiam adquirir um bem imóvel para, após ele se d...
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LIBERDADE: STJ MANDA SOLTAR MORADORES DE RUA PRESOS POR PEGAR TELHAS EM PRÉDIO ABANDONADO
- Postado por admin
- Dez de 2015
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a soltura imediata de dois moradores de rua que est&atil...
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RETIRADA DE QUIOSQUE PRÓXIMO AO MAR NÃO CONFIGURA INDENIZAÇÃO
- Postado por admin
- Dez de 2015
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a sentença de não indenizar um comerciante de Cidreira pel...
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