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Notícias

  • CASAL QUE TEVE VOO ALTERADO SEM AVISO PRÉVIO RECEBERÁ INDENIZAÇÃO

    • Postado por admin
    • Dez de 2015

    Diante disso, os autores sofreram diversos transtornos, pois residem no município de Cocal do Sul, a 300 quilômetros do aeroporto, e t...
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  • PACOTE TURÍSTICO CANCELADO ÀS VÉSPERAS DA VIAGEM GERA DIREITO A INDENIZAÇÃO

    • Postado por admin
    • Dez de 2015

    A autora da ação contratou os serviços de turismo junto à empresa, porém não os recebeu.

    A ag&e...
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  • CONTRATO CELEBRADO COM INSTITUIÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA NÃO INTEGRA CONTRATO DE TRABALHO

    • Postado por admin
    • Dez de 2015

    “Dada a autonomia entre o contrato de trabalho e o contrato de previdência complementar, mesmo se eventualmente reconhecida a natureza ...
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  • OAS É CONDENADA A INDENIZAR SERVENTE ASSEDIADA POR COLEGAS EM OBRA DA ARENA DO GRÊMIO

    • Postado por admin
    • Dez de 2015

    A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Construtora OAS S.A. contra decisão que a condenou a pagar indeniza&cc...
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  • TURMA MANTÉM PRESCRIÇÃO DE 20 ANOS PARA TRABALHADOR QUE ERA MENOR QUANDO SOFREU ACIDENTE

    • Postado por admin
    • Dez de 2015

    A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Pinho Past Ltda. que alegava prescrição em a&cced...
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  • POLICIAL RODOVIÁRIO É CONDENADO POR EXIGIR PROPINA NA BR-280

    • Postado por admin
    • Dez de 2015

    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu na última semana, por unanimidade, manter a condenação de ...
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