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Notícias
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MANTIDA OPERAÇÃO DO UBER EM PORTO ALEGRE
- Postado por admin
- Set de 2016
A 10ª Câmara Cível do TJRS julgou na tarde de quinta-feira (29/9) o mérito de recurso do Sindicato dos Taxistas de Porto A...
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COMPANHIA AÉREA INDENIZARÁ CLIENTE POR FALTA DE INFORMAÇÃO SOBRE RETORNO AO BRASIL
- Postado por admin
- Set de 2016
Passageira receberá indenização de R$ 10 mil por danos morais e ressarcimento dos custos com passagem aérea, no valor d...
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QUESTÕES DIRIGIDAS AO PERITO OFICIAL DEVEM SER APRESENTADAS ANTES DO INÍCIO DA PERÍCIA
- Postado por admin
- Set de 2016
As perguntas formuladas pelas partes de um processo judicial para que sejam respondidas por perito oficial, nomeado pelo juízo de primeiro g...
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JUÍZA DE ITAJAÍ OBRIGA VENDEDOR A PAGAR IPTU PARA ENTÃO CONCLUIR NEGÓCIO IMOBILIÁRIO
- Postado por admin
- Set de 2016
A juíza Vera Bedin, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Itajaí, concedeu tutela de urgência para admitir o dep&o...
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TRT-RS CONDENA ESTADO A CONTRATAR SOMENTE EMPRESAS TERCEIRIZADAS COM CAPACIDADE FINANCEIRA PARA PAGAR EMPREGADOS
- Postado por admin
- Set de 2016
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou o Estado do Rio Grande do Sul a somente contratar empresas...
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RÓTULOS DE ALIMENTOS TERÃO DE INFORMAR SOBRE VARIAÇÃO NUTRICIONAL DE ATÉ 20%
- Postado por admin
- Set de 2016
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) terá de exigir dos fabricantes de alimentos a inclusão de adve...
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