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Notícias
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NEGADA REPARAÇÃO A ALUNO QUE RECLAMOU DA IMPOSIÇÃO DE DISCIPLINA EM SALA DE AULA
- Postado por admin
- Out de 2016
A 10ª Câmara Cível do TJRS considerou improcedente pedido de aluno que reclamou das atitudes da professora em sala de aula com re...
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3ª TURMA VÊ FRANQUIA COMO CONTRATO DE ADESÃO E ANULA CLÁUSULA DE ARBITRAGEM
- Postado por admin
- Out de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível declarar a nulidade de cláusula de contra...
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DESCONTO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE TERÇO DE FÉRIAS GOZADAS É CONSTITUCIONAL
- Postado por admin
- Out de 2016
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última terça (27/9), pedido do Sindicato dos Jornalistas Profis...
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PROJETO DE LEI QUER PUNIR MÁ-FÉ EM AÇÕES TRABALHISTAS COM MULTA DE 20%
- Postado por admin
- Out de 2016
A pena que valerá também para beneficiados pela justiça gratuita, advogados públicos ou privados e membros da Defensori...
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GRAVAÇÃO DE CONVERSA ENTRE GERENTE E DIRETOR DA EMPRESA POR VIVA-VOZ COMPROVA HUMILHAÇÃO DE VENDEDORA
- Postado por admin
- Out de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Semax Segurança Máxima Ltda. contra decisão que co...
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3ª TURMA AUTORIZA QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO EM AÇÃO DE DIVÓRCIO
- Postado por admin
- Set de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido feito por uma mulher para que fosse autorizada a quebra do sigilo banc...
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