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Notícias
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SUSPENSAS EM TODO O PAÍS AÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO DO FGTS
- Postado por admin
- Set de 2016
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves determinou a suspensão em território nacional de to...
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É INCABÍVEL REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS NA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
- Postado por admin
- Set de 2016
Em julgamento de recurso repetitivo, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que nã...
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JORNAL CONDENADO POR NÃO AVERIGUAR AUTORIA DE CARTA PUBLICADA NA SEÇÃO DOS LEITORES
- Postado por admin
- Set de 2016
A 1ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Balneário Camboriú e condenou um órgão de comu...
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BANCO COMPROVA DESATENÇÃO DE CLIENTE PRESA EM CAIXA ELETRÔNICO DURANTE A NOITE
- Postado por admin
- Set de 2016
Uma instituição financeira isentou-se do dever de indenizar correntista, presa junto a um caixa eletrônico durante a noite, ao ...
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EMPRESA É MULTADA POR VENDER COMANDO ELÉTRICO PARA PORTÃO SEM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO
- Postado por admin
- Set de 2016
Uma indústria de equipamentos eletroeletrônicos de Caxias do Sul (RS) terá que pagar R$ 7,8 mil de multa por fabricar e comerci...
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ACORDO ANTERIOR AO TRÂNSITO EM JULGADO IMPEDE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS NA PRÓPRIA AÇÃO
- Postado por admin
- Set de 2016
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a impossibilidade de advogado receber honor...
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