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Notícias
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SEGURADORA DEVE INDENIZAR CONSUMIDORA POR DEMORA EM REPARO DE VEÍCULO
- Postado por admin
- Set de 2016
A demora anormal e injustificada em reparo de veículo sinistrado é considerada ato ilícito grave, passível de indeniza&...
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NÃO CABE REEXAMINAR TEMPESTIVIDADE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL
- Postado por admin
- Set de 2016
Quando do julgamento de um recurso especial, não cabe reexaminar de ofício a tempestividade do agravo de instrumento anteriormente ac...
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MANTIDA CONDENAÇÃO DE ALUNOS QUE ACUSARAM DIRETOR DE DESVIAR VERBAS DE ESCOLA
- Postado por admin
- Set de 2016
Acusado de desvio de verbas por alunos que apresentavam um trabalho em aula, o diretor da Escola Estadual Dolores Alcaraz Caldas, em Porto Alegre, ...
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CNJ OFERECE CURSO ON-LINE GRATUITO PARA AJUDAR FAMÍLIA DURANTE PROCESSO DE SEPARAÇÃO
- Postado por admin
- Set de 2016
A oficina na modalidade a distância e no formato autoinstrucional (não possui tutor) tem linguagem acessível e muitos recur...
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SEM COMPROVAR GUARDA JUDICIAL, TRABALHADORA EM PROCESSO DE ADOÇÃO NÃO CONSEGUE LICENÇA E ESTABILIDADE
- Postado por admin
- Set de 2016
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que não reconheceu o direito à licença-maternida...
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FALTA DE CONVENCIMENTO DO JULGADOR NÃO JUSTIFICA EXTINÇÃO DO PROCESSO
- Postado por admin
- Set de 2016
Em julgamento de recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisão da Justiça de S&atild...
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