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Notícias
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APÓS LEILÃO, LEGITIMIDADE PARA COBRAR TAXA DE OCUPAÇÃO É DO ARREMATANTE
- Postado por admin
- Set de 2016
“O interesse e a consequente legitimidade do credor fiduciário para cobrança da taxa de ocupação existem e se man...
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AFASTADA CONDENAÇÃO DE HOSPITAL POR FALTA DE INFORMAÇÃO SOBRE RISCO CIRÚRGICO
- Postado por admin
- Set de 2016
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade de um hospital pela falta de esclarecimentos ao paciente sob...
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2ª SEÇÃO APROVA SÚMULAS SOBRE SEGURO DPVAT E RECUPERAÇÃO JUDICIAL
- Postado por admin
- Set de 2016
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou duas novas súmulas na sessão de julgamento da &uac...
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RENDA PER CAPITA FAMILIAR NÃO PODE SER ÚNICO CRITÉRIO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL
- Postado por admin
- Set de 2016
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu, no final de agosto, benefício assistencial a um morador de Três ...
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JURISPRUDÊNCIA CONTRIBUI PARA INIBIR CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL INFANTIL
- Postado por admin
- Set de 2016
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem caminhado no sentido de desestimular e combater quaisquer práticas o...
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INTERPRETAÇÃO LÓGICO-SISTEMÁTICA DA PETIÇÃO INICIAL NÃO CONFIGURA DECISÃO EXTRA PETITA
- Postado por admin
- Set de 2016
“Não há julgamento extra petita quando o acolhimento da pretensão decorre da interpretação l&oacu...
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