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Notícias
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LOCADORA TERÁ QUE INDENIZAR DONAS DE SALÃO DE BELEZA DESALOJADAS DE FORMA ARBITRÁRIA
- Postado por admin
- Set de 2016
Duas cabeleireiras, sócias de um salão de beleza localizado em município do Vale do Itajaí, serão indenizadas em...
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CAIXA TERÁ QUE PAGAR MULTA POR DEMORA EM ATENDIMENTO
- Postado por admin
- Set de 2016
A Caixa Econômica Federal (CEF) terá que pagar multa ao município de Porto Alegre por desrespeitar lei municipal que determina ...
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TRF4 DETERMINA QUE RECEITA FEDERAL DEVOLVA IR PAGO POR IDOSA QUE SOFRE DO CORAÇÃO
- Postado por admin
- Set de 2016
A União terá que devolver o Imposto de Renda pago nos últimos cinco anos por uma moradora de Porto Alegre que sofre de cardiop...
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JUSTIÇA DO TRABALHO PODE JULGAR DANO MORAL DE TRABALHADOR APÓS RESCISÃO CONTRATUAL
- Postado por admin
- Set de 2016
Na ação trabalhista, o empregador argumentou que o órgão seria incompetente para julgar a ação, pois,...
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AÇÃO PENAL É O ÚLTIMO RECURSO A SER USADO EM CAUSA FISCAL
- Postado por admin
- Set de 2016
Entendimento é da 32ª Vara Federal do Ceará que entende que a ação penal deve ser usada como último rec...
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3ª TURMA AFASTA INÉPCIA DA INICIAL EM AÇÃO DE PREFERÊNCIA SEM DEPÓSITO DE PREÇO
- Postado por admin
- Set de 2016
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão que, em aç&ati...
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