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Notícias
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SUSPENSAS AÇÕES SOBRE COBRANÇA DE SERVIÇO DE TERCEIROS EM CONTRATO BANCÁRIO
- Postado por admin
- Set de 2016
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão do trâmite de todos os pro...
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TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL NÃO PODE INVERTER LÓGICA DO CONTRATO, DIZ MINISTRO
- Postado por admin
- Set de 2016
De acordo com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira, o instituto do adimplemento substancial (substan...
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EMPRESÁRIO FICA SEM CNH, CARTÕES DE CRÉDITO E PASSAPORTE, PORQUE NÃO PAGA A CONTA PELA COMPRA DE UM AUTOMÓVEL
- Postado por admin
- Set de 2016
Um empresário paulista – pouco dado a adimplir certas prestações mensais - ficará sem carteira de motorista, pass...
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UMA PARCELA EM ATRASO NÃO OCASIONA EXCLUSÃO AUTOMÁTICA DO CONTRIBUINTE DE PARCELAMENTO FISCAL
- Postado por admin
- Set de 2016
Inicialmente, o atraso no pagamento de três parcelas enseja rescisão do parcelamento tributário e prosseguimento da execu&c...
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EMPREGADOR PODE EXIGIR TESTE DO BAFÔMETRO DE FUNCIONÁRIO NO AMBIENTE DE TRABALHO, DIZ JUIZ
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- Set de 2016
Teste do bafômetro no ambiente de trabalho serve para garantir segurança dos empregados, segundo juiz.
O empregador...
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JUÍZO ARBITRAL TEM PRIORIDADE PARA ANÁLISE DA VALIDADE DE CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA
- Postado por admin
- Set de 2016
Ao reconhecer a validade de cláusula contratual que estabelecia o procedimento de arbitragem para resolução de conflitos, a Te...
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