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Notícias
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MINISTROS AVALIAM QUE OMBUDSMAN BANCÁRIO PODE DESAFOGAR SISTEMA JUDICIAL
- Postado por admin
- Set de 2016
Expurgos inflacionários, taxas de juros, inadimplência, revisão de contratos, comissão de permanência, cobran&cced...
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DEVOLUÇÃO DE MENSALIDADES PARA ALUNO QUE CURSOU 90% DAS AULAS MAS FICOU SEM DIPLOMA
- Postado por admin
- Set de 2016
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de São José para determinar que uma empresa franqueada de ins...
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TESTEMUNHA OCULAR É FUNDAMENTAL PARA ELUCIDAR ACIDENTE OCORRIDO DEBAIXO DE SINALEIRA
- Postado por admin
- Set de 2016
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ condenou um motociclista ao pagamento de R$ 3.9 mil em favor do Estado, ao considerá-...
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NEGADO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR SUPOSTA DISPENSA DISCRIMINATÓRIA A TRABALHADOR
- Postado por admin
- Set de 2016
No caso, o homem firmou contrato de experiência com a empregadora por 45 dias, com prorrogação por mais 45, mas foi dispens...
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TSE REGULAMENTA DOAÇÃO PARA CAMPANHA ELEITORAL COM CARTÃO DE CRÉDITO
- Postado por admin
- Set de 2016
As doações realizadas por pessoas físicas são limitadas a 10% dos rendimentos brutos do doador no ano-calendá...
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DESISTÊNCIA POR PARTE DA ESPOSA IMPEDE ADOÇÃO APÓS MORTE DO MARIDO
- Postado por admin
- Set de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial para negar a adoção, por um homem j&a...
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