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Notícias
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CONSTRUTORA DEVE INDENIZAR CLIENTES POR NÃO CUMPRIR PROMOÇÃO
- Postado por admin
- Set de 2016
A construtora Tenda foi condenada a pagar a dois compradores o valor referente a acabamentos de um apartamento e indenização de R$ 5 ...
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ESTUDANTE SELECIONADO PARA SERVIÇO MILITAR NÃO CONSEGUE NA JUSTIÇA DISPENSA PARA ESTUDAR
- Postado por admin
- Set de 2016
Um estudante da Universidade Estadual de Londrina (UEL), que foi selecionado para o serviço militar obrigatório, não obteve li...
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ARRECADADORA DE PEDÁGIO CONSEGUE RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO POR TER SOFRIDO ASSÉDIO MORAL
- Postado por admin
- Set de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da concessionária de rodovia Caminhos do Paraná S.A. contra decis&a...
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6ª TURMA: RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PODE SER PENHORADA EM EXECUÇÃO TRABALHISTA
- Postado por admin
- Set de 2016
Decisão dada pela 6ª Turma do TRT-2 em agravo de petição determinou a penhora de restituição de imposto de ...
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NEGADO HABEAS CORPUS PARA HOMEM QUE DESCUMPRIU MEDIDA PROTETIVA E EFETUOU AGRESSÕES VERBAIS
- Postado por admin
- Set de 2016
Os integrantes da 4ª Câmara Criminal do TJRS decidiram por unanimidade manter preso um homem que descumpriu medidas protetivas de urg&ec...
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JULGADOS ABORDAM VALIDADE DE FIANÇA PRESTADA SEM AUTORIZAÇÃO DE COMPANHEIRO
- Postado por admin
- Set de 2016
A análise sobre a validade da fiança prestada sem outorga conjugal é o tema da nova Pesquisa Pronta disponibilizada pela juris...
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