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Notícias

  • SUSPENSO JULGAMENTO SOBRE TRATAMENTO DIFERENCIADO A CÔNJUGE E COMPANHEIRO EM SUCESSÕES

    • Postado por admin
    • Set de 2016

    Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 878694 ...
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  • 1ª TURMA PODE MAJORAR HONORÁRIOS AINDA QUE ADVOGADO NÃO APRESENTE CONTRARRAZÕES

    • Postado por admin
    • Set de 2016

    Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a majoração de honorários pode ocorrer ...
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  • JUSTIÇA CONDENA BANCO A PAGAMENTO DE R$ 20 MIL POR NEGATIVAÇÃO INDEVIDA

    • Postado por admin
    • Set de 2016

    A juíza de direito Vera Regina Bedin, da comarca de Itajaí, condenou um banco a pagar a distribuidora de produtos de beleza a quantia...
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  • ADVOGADO QUE AJUIZOU AÇÃO SEM A CONCORDÂNCIA DO CLIENTE DEVE PAGAR MULTA E INDENIZAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

    • Postado por admin
    • Set de 2016

    Um advogado que ajuizou ação sem a anuência e entendimento do empregado representado quanto ao conteúdo do processo deve...
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  • EMPRESAS DEVEM PROCURAR JUSTIÇA DO TRABALHO PARA QUITAR DÍVIDAS TRABALHISTAS

    • Postado por admin
    • Set de 2016

    Para garantir a conclusão dos processos em fase de execução, ou seja, quando há condenação, mas o devedor...
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  • LUCRO DESTINADO A REINVESTIMENTO NÃO DEVE SER INCLUÍDO EM PARTILHA DE BENS

    • Postado por admin
    • Ago de 2016

    A capitalização de reservas e lucros decorrentes da própria atividade empresarial constitui produto da sociedade por increment...
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