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Notícias
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STJ RECONHECE VALIDADE DA CORRETAGEM DE IMÓVEL, MAS DECLARA TAXA SATI ABUSIVA
- Postado por admin
- Ago de 2016
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é válida a cláusula c...
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PARA FINS DE PENHORA, COTAS DE INVESTIMENTO VARIÁVEL NÃO EQUIVALEM A DINHEIRO EM ESPÉCIE
- Postado por admin
- Ago de 2016
Em julgamento sob o rito de repetitivos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cotas em fundos de investimento ...
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NEGADA A CONDENAÇÃO DE PAIS POR FILHO QUE DEIXOU DE FREQUENTAR A ESCOLA
- Postado por admin
- Ago de 2016
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para aplica&c...
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CAUSADOR DE INCIDENTE PROCESSUAL DEVE ARCAR COM AS DESPESAS DE HONORÁRIOS
- Postado por admin
- Ago de 2016
A ferramenta Pesquisa Pronta, disponível no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apresenta decisões do tribunal sobre u...
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BRIGA POR LUGAR DENTRO DO CINEMA RESULTA EM CONDENAÇÃO
- Postado por admin
- Ago de 2016
A disputa por um assento em uma sessão de cinema levou à condenação de um homem pelo delito de vias de fato. O caso oco...
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ESPERA EM FILA ANTES DE SHOW NÃO GERA DANOO MORAL
- Postado por admin
- Ago de 2016
A 1ª Turma Recursal Cível do RS julgou improcedente a ação de duas pessoas que não assistiram a três shows d...
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