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Notícias
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STF RECOMEÇA DISCUSSÃO SOBRE INTERVALO DE 15 MINUTOS PARA MULHERES ANTES DE HORAS EXTRAS
- Postado por admin
- Set de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na sessão de quarta-feira (14), ao segundo julgamento do Recurso Extr...
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EMPRESA É CONDENADA POR OMITIR ORIGEM DE VEÍCULO EM VENDA
- Postado por admin
- Set de 2016
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve uma sentença dada pela Vara Única d...
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MULHER CONSEGUE REINTEGRAÇÃO DE POSSE PARA REAVER IMÓVEL OCUPADO PELO EX-NAMORADO
- Postado por admin
- Set de 2016
A 3ª Câmara Civil do TJ estabeleceu o prazo de 15 dias para que um homem desocupe apartamento da ex-namorada, na comarca de Palhoç...
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TRF2: EXPRESSÃO “IN BOX” NÃO É EXCLUSIVA DA MARCA “CHINA IN BOX”
- Postado por admin
- Set de 2016
A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2a Regia?o (TRF2) decidiu, por unanimidade, negar o pedido da empresa Trend Foods Fra...
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JT AFASTA CARACTERIZAÇÃO DE “TRUCK SYSTEM” EM FORNECIMENTO DE VALE EM COMPRAS A EMPREGADOS DE SUPERMERCADOS
- Postado por admin
- Set de 2016
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Sindicato dos Empregados do Comércio de Maringá (Sinc...
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SUSPENSO PARECER SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS POR ESTRANGEIROS
- Postado por admin
- Set de 2016
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Cível Originária (ACO) 246...
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