https://fabiogirardi.com.br/
Notícias
-
DESCONSIDERAÇÃO INVERSA COMBATE ABUSOS NA UTILIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA
- Postado por admin
- Set de 2016
Embora não exista previsão legal específica, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admite, em ca...
› Leia Mais -
OFENSAS VIA MEIO VIRTUAL GERAM RESPONSABILIZAÇÃO REAL
- Postado por admin
- Set de 2016
Atos realizados atrás da tela do computador podem ser punidos no mundo real. Exemplo é o caso envolvendo duas jovens em Porto Alegre,...
› Leia Mais -
PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA TÊM DIREITO A DESTINAÇÃO DE APARTAMENTO NO PISO TÉRREO, DECIDE JFRS
- Postado por admin
- Set de 2016
O 1º Juizado Integrado de Santa Maria (RS) reconheceu o direito de uma mãe em trocar seu apartamento localizado no quarto andar po...
› Leia Mais -
PETROBRAS É CONDENADA POR SUSPENDER MEMBRO DA CIPA QUE FOTOGRAFOU LOCAL DE TRABALHO INSALUBRE
- Postado por admin
- Set de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) a pagar indenização por danos ...
› Leia Mais -
JUÍZ DO PARANÁ REALIZA AUDIÊNCIA CRIMINAL POR SKYPE
- Postado por admin
- Set de 2016
Com objetivo de não prejudicar a vítima de agressão doméstica que atualmente reside nos EUA, a aplicaç&atild...
› Leia Mais -
LACTA NÃO PRECISARÁ INDENIZAR ACIONISTAS PELA COMPRA DE AÇÕES COM PENDÊNCIA JUDICIAL
- Postado por admin
- Set de 2016
As Indústrias de Chocolate Lacta S.A. não terão de indenizar acionistas pela compra de mais de 8 milhões de aç&o...
› Leia Mais