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Notícias

  • EMPRESA TERÁ DE INDENIZAR NIKE POR TENTATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO DE MEIAS FALSIFICADAS

    • Postado por admin
    • Set de 2016

    Não é necessária exposição ou comercialização de produto falsificado para que seja caracterizado o...
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  • NEGADA INDENIZAÇÃO POR GRAVIDEZ APÓS LAQUEADURA DE TROMPAS

    • Postado por admin
    • Set de 2016

    A 10ª Câmara Cível do TJRS, unanimemente, negou apelação de paciente que realizou intervenção cir&uac...
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  • APOSENTADO QUE RETORNA À ATIVIDADE DEVE CONTRIBUIR COM A PREVIDÊNCIA

    • Postado por admin
    • Set de 2016

    Trabalho sob o mesmo regime sujeita às contribuições previdenciárias para custeio da seguridade social.

    A Pri...
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  • JUSTA CAUSA DE EMPACOTADOR MENOR DE IDADE É REVERTIDA POR FALTA DE ASSISTÊNCIA DO RESPONSÁVEL

    • Postado por admin
    • Set de 2016

    A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso dos Irmãos Andreazza Ltda., supermercado de Caxias do Sul (RS), contra decis...
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  • SINDICATO CONSEGUE SUBSTITUIR IMPOSTO SINDICAL POR CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL APROVADA EM ASSEMBLÉIA

    • Postado por admin
    • Set de 2016

    A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural da Região...
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  • STJ DETERMINA BLOQUEIO PRÉVIO DE SERVIÇOS COMO DISQUE-SEXO E DISQUE-AMIZADE

    • Postado por admin
    • Set de 2016

    A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o bloqueio gratuito, prévio e geral dos serviços 0900 conheci...
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