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Notícias
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BANCO INDENIZARÁ CLIENTE POR TRATAMENTO GROSSEIRO DISPENSADO POR SEUS SEGURANÇAS
- Postado por admin
- Nov de 2016
A 2ª Câmara Civil do TJ manteve condenação em desfavor de uma instituição financeira, que pagará R$ 7...
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TRF2: FATO DE O NOME DO SÓCIO CONSTAR DA CDA NÃO AUTORIZA REDIRECIONAMENTO DE EXECUÇÃO
- Postado por admin
- Nov de 2016
Nos casos de execução fiscal contra empresas, a presença do nome do sócio na Certidão de Dívida Ativa (CD...
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HOTEL TERÁ DE PAGAR DIFERENÇAS POR RETER GORJETA DE GARÇONETE E DESTINAR VALOR A SINDICATO
- Postado por admin
- Nov de 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Convento do Carmo S.A., hotel do grupo Pestana na Bahia, a pagar a uma garçonete ...
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VENDA COM FRAUDE A CREDOR NÃO COMPROMETE NEGÓCIO SUBSEQUENTE DO MESMO BEM
- Postado por admin
- Nov de 2016
A anulação da venda de um imóvel em razão do reconhecimento de fraude contra os credores não implica a desconsti...
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JFRS INDEFERE PEDIDO PARA RETIRAR DO AR SITE QUE DISPONIBILIZA INFORMAÇÕES PROCESSUAIS
- Postado por admin
- Nov de 2016
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) indeferiu pedido para retirar do ar o site “Escavador”, que disponibiliza informaç&...
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TJSP DERRUBA LEI QUE MANDAVA ESTACIONAMENTO COBRAR A CADA 15 MINUTOS
- Postado por admin
- Nov de 2016
Por unanimidade, o Órgão Especial concluiu que a Lei 16.127/2016 violou o princípio da livre iniciativa e a competên...
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