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Notícias
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9ª TURMA: DETERMINADAS TÉCNICAS MOTIVACIONAIS PODEM ENSEJAR DANO MORAL
- Postado por admin
- Nov de 2016
Grande rede de varejo tinha, entre seus procedimentos motivacionais para seus empregados, uma técnica chamada “cheers”, que cons...
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CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE HIGIENE ENSEJAM DANO MORAL
- Postado por admin
- Nov de 2016
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RJ) manteve a condenação por dano moral à confecção de lin...
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CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS É CONDENADA A INDENIZAR VENDEDOR POR GERENTE TER BAIXADO AS CALÇAS EM REUNIÃO
- Postado por admin
- Nov de 2016
Uma concessionária de veículos foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 10 mil, por dano moral, a um vendedor j...
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PRAZO PARA PURGA DA MORA NA AÇÃO DE DESPEJO DEVE CONSIDERAR JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO
- Postado por admin
- Nov de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a contagem do prazo para purgação da mora na aç&ati...
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ESTRANGEIROS NÃO RESIDENTES TÊM DIREITO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA
- Postado por admin
- Nov de 2016
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma italiana que reside fora d...
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DEFINIÇÃO DE CRITÉRIO PARA COMPENSAR CRÉDITO E DÉBITO TRIBUTÁRIOS CABE À RECEITA FEDERAL
- Postado por admin
- Nov de 2016
A definição do critério para compensar débito quando o contribuinte tem crédito junto ao fisco cabe à Rec...
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