https://fabiogirardi.com.br/
Notícias
-
EVASÃO ESCOLAR NÃO ELIMINA OBRIGAÇÃO DE ALUNA PAGAR MENSALIDADES DE UNIVERSIDADE
- Postado por admin
- Nov de 2016
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Chapecó e manteve a obrigação d...
› Leia Mais -
COMPENSAÇÃO DE CHEQUE CLONADO NÃO GERA DANO MORAL
- Postado por admin
- Nov de 2016
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de indenização por danos morais de uma associaç&atild...
› Leia Mais -
TURMA ADMITE RECURSO INTERPOSTO POR EMPRESA NÃO CITADA NO INÍCIO DO PROCESSO
- Postado por admin
- Nov de 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) julgue o recurso da ...
› Leia Mais -
RECUPERAÇÃO JUDICIAL ATINGE HONORÁRIOS CONSTITUÍDOS APÓS DEFERIMENTO DO PEDIDO
- Postado por admin
- Nov de 2016
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o crédito resultante de honorários ad...
› Leia Mais -
PROTESTO DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA É CONSTITUCIONAL, DECIDE STF
- Postado por admin
- Nov de 2016
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5135, em que a C...
› Leia Mais -
DESPACHAR JÓIAS SEM QUALQUER CAUTELA EM VIAGEM AÉREA IMPEDE INDENIZAÇÃO POR EXTRAVIO
- Postado por admin
- Nov de 2016
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou indenização por danos morais e materiais a uma mulher que teve sua b...
› Leia Mais