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Notícias
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RECUPERAÇÃO JUDICIAL NÃO SUSPENDE TRAMITAÇÃO DE RECURSOS NO STJ
- Postado por admin
- Nov de 2016
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de suspensão de processo apresenta...
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CONSUMIDOR QUE DESPREZA BULA NÃO PODE RECLAMAR DE EFEITOS COLATERAIS DE MEDICAMENTOS
- Postado por admin
- Nov de 2016
A 2ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Joinville que julgou improcedente ação de indenizaç&a...
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TJ VÊ MÁ-FÉ EM CORRENTISTA QUE BUSCOU INDENIZAÇÃO POR DEPÓSITO EQUIVOCADO DE 500 MIL
- Postado por admin
- Nov de 2016
Uma correntista do sul do Estado foi condenada por litigância de má-fé ao ingressar com ação de indenizaç&...
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INDENIZAÇÃO POR VIOLAÇÃO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL NÃO EXIGE PROVA DO PREJUÍZO
- Postado por admin
- Nov de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é necessário quantificar o prejuízo econ&...
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PARA 4ª TURMA, AVAL EM CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL NÃO EXIGE AUTORIZAÇÃO DO CÔNJUGE
- Postado por admin
- Nov de 2016
Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a garantia do aval em cédula de c...
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AUTORIZADA A INSCRIÇÃO DE DOIS PAIS EM REGISTRO DE NASCIMENTO
- Postado por admin
- Nov de 2016
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas (CEJUSC), por meio do Projeto Pai Presente,...
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