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Notícias
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ESCOLA E PAIS DE ALUNO SÃO CONDENADOS POR AGRESSÃO A MENOR
- Postado por admin
- Nov de 2016
“Age com culpa, na modalidade de negligência, a instituição de ensino que, desatenta às normas de disciplina...
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DEMISSÃO DE DOMÉSTICO NÃO NECESSITA DE HOMOLOGAÇÃO POR SINDICATO
- Postado por admin
- Nov de 2016
Diferentemente do que ocorre com o empregado celetista, não há obrigação legal de homologação pelo sindic...
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14ª TURMA: AUSÊNCIA EM AUDIÊNCIA DA SEMANA DE CONCILIAÇÃO NÃO CONFIGURA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
- Postado por admin
- Nov de 2016
Em voto relatado pelo desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto, a 14ª Turma do TRT da 2ª Região decidiu que a falta de uma das ...
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3ª TURMA NEGA DANOS MORAIS POR DEFEITO EM COR DE AZULEJOS
- Postado por admin
- Nov de 2016
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram afastar a condenação de uma empresa por danos m...
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E-MAIL PODE SER USADO COMO PROVA EM AÇÃO JUDICIAL DE COBRANÇA DE DÍVIDA
- Postado por admin
- Nov de 2016
Um e-mail pode ser usado como prova para fundamentar ação monitória, desde que o magistrado se convença da veracidade d...
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HERDEIROS NÃO TÊM LEGITIMIDADE PARA IMPUGNAR RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
- Postado por admin
- Nov de 2016
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os herdeiros não são parte legítima para impugnar o re...
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