https://fabiogirardi.com.br/
Notícias
-
BOX EM GARAGEM NÃO FAZ PARTE DE APARTAMENTO E PODE SER PENHORADO SEPARADAMENTE
- Postado por admin
- Nov de 2016
Box em garagem de condomínio pode ser levado à penhora separadamente do imóvel. Na última semana, o Tribunal Regional F...
› Leia Mais -
GESTANTE APRENDIZ TEM RECONHECIDO O DIREITO À ESTABILIDADE PROVISÓRIA
- Postado por admin
- Nov de 2016
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma aprendiz da Scopus Tecnologia Ltda. à estabilidade provisó...
› Leia Mais -
MINISTRO MARCO AURÉLIO AFIRMA QUE ACORDOS NÃO PODEM AFASTAR GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DOS TRABALHADORES
- Postado por admin
- Nov de 2016
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou, na quinta-feira (24), no Tribunal Superior do Trabalho, que o reconhec...
› Leia Mais -
CONSTRUTORA DEVE PAGAR LUCROS CESSANTES POR ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL
- Postado por admin
- Nov de 2016
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão da Justiça pau...
› Leia Mais -
ISENÇÃO DE IR SOBRE VENDA DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA NÃO PODE SER TRANSFERIDA A HERDEIRO
- Postado por admin
- Nov de 2016
A isenção de Imposto de Renda (IR) sobre o ganho de capital decorrente da alienação de participação socie...
› Leia Mais -
ISENÇÃO DE IR EM GANHO DE CAPITAL NA VENDA DE IMÓVEL VALE PARA QUITAR SEGUNDO BEM
- Postado por admin
- Nov de 2016
A isenção do Imposto de Renda (IR) sobre ganho de capital nas operações de alienação de imóvel, pr...
› Leia Mais