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Notícias
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LABORATÓRIO NÃO CONSEGUE PROVAR VERACIDADE DE E-MAIL COM PEDIDO DE DEMISSÃO DE GERENTE
- Postado por admin
- Dez de 2016
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso dos Laboratórios Farmacêuticos Pierri Fabre do Brasil Lt...
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RECONHECIDO VÍNCULO DE EMPREGO A TRABALHADOR OBRIGADO A CONSTITUIR EMPRESA PARA RECEBER SALÁRIOS
- Postado por admin
- Dez de 2016
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve o reconhecimento de vínculo de emprego entre um traba...
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10ª TURMA: É VEDADA A RESCISÃO CONTRATUAL DE TRABALHO DURANTE MOVIMENTO PAREDISTA
- Postado por admin
- Dez de 2016
Um empregado do ramo de tecnologia da informação entrou com recurso no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ap&oacu...
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REGIME DE SEPARAÇÃO CONVENCIONAL MANTÉM BENS DO CASAL SEPARADOS ANTES E DURANTE O CASAMENTO
- Postado por admin
- Nov de 2016
O regime de separação de bens mantém isolados os patrimônios dos cônjuges acumulados antes e durante o casamento, ...
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3ª TURMA RECONHECE DANO MORAL A PESSOA JURÍDICA POR PROTESTO DE TÍTULO PAGO EM ATRASO
- Postado por admin
- Nov de 2016
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de uma empresa farmacêutica cond...
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CRÉDITOS PENHORADOS ANTES DO PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL SUJEITAM-SE AO PLANO
- Postado por admin
- Nov de 2016
Um crédito penhorado antes de deferida a recuperação judicial também deve ficar sob a responsabilidade do juízo ...
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