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Notícias
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HOSPITAL DE PORTO ALEGRE DEVE PAGAR SALÁRIOS A AUXILIAR DEMITIDA EM PERÍODO PRÉ-ELEITORAL
- Postado por admin
- Dez de 2016
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Hospital Nossa Senhora...
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2ª TURMA DO TRT-RS AUTORIZA REVISÃO DE ACORDO FIRMADO EM COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
- Postado por admin
- Dez de 2016
Um trabalhador terceirizado da área das telecomunicações teve reconhecido o direito de receber diferenças salariais, in...
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LIMINAR AFASTA RENAN CALHEIROS DA PRESIDÊNCIA DO SENADO
- Postado por admin
- Dez de 2016
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar o afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-...
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MORADOR DE IMBÉ (RS) DEVE PAGAR TAXA DE OCUPAÇÃO POR MORAR EM TERRENO DE MARINHA
- Postado por admin
- Dez de 2016
Um morador de Imbé (RS) que questionava na Justiça a taxa de ocupação de terreno no antigo Braço Morto, à...
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NÃO É POSSÍVEL PENHORA DE REPASSES DE CARTÕES DE CRÉDITOS SEM ESGOTAR OUTROS MEIOS DE GARANTIR A EXECUÇÃO FISCAL
- Postado por admin
- Dez de 2016
O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro – CRF/RJ pleiteou na Justiça Federal a penhora dos repasses mensais...
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PROTEÇÃO JURÍDICA A NOME EMPRESARIAL LIMITA-SE A ESTADO ONDE FOI FEITO REGISTRO
- Postado por admin
- Dez de 2016
Para que um nome empresarial goze de proteção em âmbito nacional, é necessário que seja registrado em todas as ju...
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