https://fabiogirardi.com.br/
Notícias
-
EXERCÍCIO IRREGULAR OU ILEGAL DA ADVOCACIA PASSA A SER CRIME
- Postado por admin
- Nov de 2016
Pena será de detenção de até dois anos. O mesmo valerá para o advogado que, estando suspenso, continuar ex...
› Leia Mais -
EMPRESA DE ÔNIBUS RECEBE JUSTA CAUSA POR MANTER MOTORISTA OCIOSO
- Postado por admin
- Nov de 2016
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a decisão que julgou procedente o pedido de resci...
› Leia Mais -
MARCA DE ROUPAS NÃO ADMITE CONDENAÇÃO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO
- Postado por admin
- Nov de 2016
Decisão considerou ser contraditório que a companhia seja tão atenta aos detalhes do produto, mas não à cadeia p...
› Leia Mais -
IMPENHORABILIDADE DE BENS NECESSÁRIOS AO TRABALHO SE APLICA A EMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS, PEQUENAS E MICROEMPRESAS
- Postado por admin
- Nov de 2016
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno de processo à Justiç...
› Leia Mais -
JUSTIÇA BRASILEIRA DEFINE PARTILHA DE DINHEIRO DEPOSITADO NO EXTERIOR EM CASO DE DIVÓRCIO
- Postado por admin
- Nov de 2016
A Justiça brasileira é competente para processar o inventário e a partilha de dinheiro depositado em conta de instituiç...
› Leia Mais -
CASAL É AUTORIZADO A PLANTAR MACONHA EM CASA PARA TRATAR FILHA DE 7 ANOS
- Postado por admin
- Nov de 2016
A juíza Lídia Maria Sodré de Moraes, do 1º Juizado Especial Criminal do Rio de Janeiro, concedeu em liminar um habeas cor...
› Leia Mais