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Notícias
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CÂMARA APROVA EM SEGUNDO TURNO FILTRO PARA RECURSO ESPECIAL
- Postado por admin
- Mar de 2017
Por 376 votos favoráveis e sete votos contrários, a Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (15), em segundo turn...
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8ª TURMA: EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS TEM RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA QUANTO À CONDENAÇÃO DA PRESTADORA
- Postado por admin
- Mar de 2017
Os desembargadores da 8ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceram a responsabilidade subsidiária de duas empresas do setor ae...
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SENADO APROVA PROIBIÇÃO DE LIMITE DE FRANQUIA EM BANDA LARGA FIXA
- Postado por admin
- Mar de 2017
O Senado Federal aprovou na quarta-feira o Projeto de Lei Suplementar (PLS) 174/2016, que proíbe a franquia limitada em pacotes de internet ...
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DIA DO CONSUMIDOR: SAIBA COMO NÃO CAIR EM ‘ARMADILHAS’
- Postado por admin
- Mar de 2017
Muitas empresas estão aproveitando o Dia do Consumidor, celebrado nesta quarta-feira, para fazer ofertas e promoções e, d...
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DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR TERÁ AÇÃO NO LARGO GLÊNIO PERES
- Postado por admin
- Mar de 2017
Hoje (15/3), Dia Mundial do Consumidor, o Poder Judiciário Estadual estará participando de ação promovida pelo Procon d...
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1ª TURMA: INCABÍVEL RECURSO INTERPOSTO POR E-MAIL SEM APRESENTAÇÃO POSTERIOR DE PEÇA FÍSICA
- Postado por admin
- Mar de 2017
Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que não deve ser reconhecida a interposiç&atild...
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