A Construtora Andrade Gutierrez deve pagar R$ 1 milhão como reparação por danos coletivos, além de estar proibida de de...
› Leia Mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na quinta-feira (16), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 522897, no q...
› Leia Mais
A Receita Federal lançou na quinta-feira um alerta contendo os principais erros cometidos na declaração do Imposto de Renda, q...
› Leia Mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de uma professora que acusava a Universidade Federal de Santa Cata...
› Leia Mais
O Código de Processo Civil (CPC) classifica como impenhoráveis: salários, pensões, vencimentos, soldos, subsídio...
› Leia Mais
O Banco do Brasil S.A. deve indenizar uma cliente em R$ 32.724,13 mil, por danos morais e materiais, por ter se recusado a ressarci-la, depois de e...
› Leia Mais