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TRF4 MANTÉM DESLIGAMENTO DA UFPel DE ESTUDANTE QUE NÃO COMPROVOU CONDIÇÃO DE COTISTA

• Postado por admin
• Mar de 2017

A 3ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, liminar a aluno que pedia manuten&cced...
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JUSTIÇA DECIDE CONTRA RINHA DE GALOS

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• Mar de 2017

Magistrado divergiu da tese de manifestação cultural.

“A rinha de galo é, em verdade, uma diversão de g...
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APESAR DE NÃO DEPOR EM AUDIÊNCIA, TRABALHADOR CONSEGUE COMPROVAR EXISTÊNCIA DE DANO MORAL ATRAVÉS DE DOCUMENTOS

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• Mar de 2017

Com base na Súmula nº 74 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em especial para o trecho “A prova pré-constituída...
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STF REAFIRMA QUE CRIME CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA NÃO SE VINCULA COM PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA

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• Mar de 2017

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência no sentido de que a criminalização de sonegação fisca...
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USO DE MACONHA POR SÓCIO DURANTE REUNIÕES RESULTA EM RESCISÃO INDIRETA DE CONTRATO DE SUPERVISORA

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• Mar de 2017

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma supervisora de vendas d...
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GESTANTE EM CONTRATO TEMPORÁRIO TEM ESTABILIDADE PROVISÓRIA AFASTADA

• Postado por admin
• Mar de 2017

Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que concedeu estabilidade provisória a uma ajudante de serviç...
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