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Notícias
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INTIMAÇÕES ELETRÔNICAS PREVALECEM SOBRE COMUNICAÇÕES FEITAS PELO DIÁRIO DE JUSTIÇA
- Postado por admin
- Mar de 2017
Nas situações em que são realizadas intimações em duplicidade via portal eletrônico e no Diário...
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GUARDA COMPARTILHADA PODE SER INSTITUÍDA MESMO HAVENDO GRAVES DESAVENÇAS ENTRE EX-CASAL
- Postado por admin
- Mar de 2017
É possível estabelecer guarda compartilhada ainda que existam graves desavenças entre o ex-casal. O entendimento é da T...
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REJEITADO RECURSO DE CASAL QUE SE ARREPENDEU DE ENTREGAR FILHO PARA ADOÇÃO
- Postado por admin
- Mar de 2017
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso interposto por um casal que se arrepen...
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CÁLCULO DE AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL INCLUI O PRIMEIRO ANO DE SERVIÇO
- Postado por admin
- Mar de 2017
No caso, um trabalhador alegou que teria direito a 33 dias de aviso prévio por ter trabalhado por mais de um ano na empresa.
O acr...
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CONTRATAR E DISPENSAR VÁRIAS VEZES SEGUIDAS É FRAUDE TRABALHISTA, AFIRMA TST
- Postado por admin
- Mar de 2017
A empresa alegou, para o TST, que a duração do contrato de safra depende de variações sazonais da atividade agrá...
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EMPRESA DEVE PAGAR DANOS MORAIS POR RESTRINGIR USO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO DE FUNCIONÁRIO
- Postado por admin
- Mar de 2017
Além disso, segundo o magistrado, apesar do reclamante ter sido contratado em janeiro de 2015, o espelho de uso do cartão alimenta&cc...
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