https://fabiogirardi.com.br/

SUSPENSO JULGAMENTO SOBRE DIFERENCIAÇÃO DE CÔNJUGE E COMPANHEIRO NA SUCESSÃO

• Postado por admin
• Mar de 2017

Pedido de vista do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento sobre a diferenciação dos...
› Leia Mais

HOMEM VAI RECEBER INDENIZAÇÃO POR FALSIFICAÇÃO DE EXAME DE PATERNIDADE

• Postado por admin
• Mar de 2017

Juíza inocenta laboratório e condena mulher que falsificou exame de DNA.

Uma decisão da juíza Célia Ri...
› Leia Mais

JUIZ DECIDE QUE NOTIFICAÇÃO DE ÁREA AZUL PODE BASEAR APLICAÇÃO DE MULTA DE TRÂNSITO

• Postado por admin
• Mar de 2017

O juiz Edison Zimmer, titular da Vara da Fazenda Pública da comarca de Rio do Sul, julgou improcedente ação civil públi...
› Leia Mais

DANOS MORAIS EM ATRASO DE ENTREGA DE IMÓVEL SÓ OCORREM EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS

• Postado por admin
• Mar de 2017

Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheram parcialmente o recurso de uma construtora condenada a indeniz...
› Leia Mais

APOSENTADO NÃO TEM DIREITO DE PERMANECER EM PLANO DE SAÚDE CUSTEADO INTEGRALMENTE PELA EMPRESA

• Postado por admin
• Mar de 2017

A manutenção de ex-empregados aposentados ou demitidos sem justa causa em planos de saúde coletivos é permitida nos cas...
› Leia Mais

3ª TURMA AFASTA PERDAS E DANOS EM IMPORTAÇÃO DE PRODUTO PLAGIADO QUE NÃO FOI COMERCIALIZADO

• Postado por admin
• Mar de 2017

A importação de mercadoria retida em porto, que não circulou nem foi exposta à venda em território nacional, n&a...
› Leia Mais