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Notícias
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MOTORISTA QUE FEZ ACORDO EM COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA TEM AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE
- Postado por admin
- Abr de 2017
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) para julgar improcedente a recla...
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PLENÁRIO REAFIRMA INCONSTITUCIONALIDADE DE GREVE DE POLICIAIS CIVIS
- Postado por admin
- Abr de 2017
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento no sentido de que é inconstitucional o exer...
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DOCUMENTO ÚNICO PARA BRASILEIROS É APROVADO EM COMISSÃO DO SENADO
- Postado por admin
- Abr de 2017
A criação de um documento único de identificação foi aprovada na quarta-feira pela Comissão de Constitui&...
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PARA 3ª TURMA, DANO MORAL À PESSOA JURÍDICA EXIGE PROVA
- Postado por admin
- Abr de 2017
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou ocorrência de dano moral em aç&...
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4ª TURMA EXCLUI EX-MARIDO FALECIDO DE AÇÃO DE ADOÇÃO
- Postado por admin
- Abr de 2017
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu ação de adoção e...
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TESTAMENTO PODERÁ SER CUMPRIDO EM CARTÓRIOS SE NÃO HOUVER DESAVENÇA ENTRE HERDEIROS
- Postado por admin
- Abr de 2017
Se todos os interessados forem maiores de idade, lúcidos e não discordarem entre si, o inventário e a partilha de bens poder&a...
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