https://fabiogirardi.com.br/
Notícias
-
TURMA AFASTA EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO PARA RECURSO CONTRA CONDENAÇÃO EM OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER
- Postado por admin
- Abr de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentaç...
› Leia Mais -
JUDICIÁRIO NÃO DEVE FAZER JUÍZO DE VALOR SOBRE VIABILIDADE DA EMPRESA QUE BUSCA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
- Postado por admin
- Abr de 2017
A empresa solicitante atua no ramo de empreendimentos imobiliários e de construção. Na origem, o juízo da 13ª Vara...
› Leia Mais -
COMISSÃO DE CORRETAGEM NÃO PODE SER DEVOLVIDA QUANDO CONSUMIDOR SE ARREPENDE DA COMPRA
- Postado por admin
- Abr de 2017
O Tribunal considerou abusiva apenas a previsão contratual de retenção de 30% dos valores pagos pelo consumidor no caso da res...
› Leia Mais -
IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO DE MULHER CONTRA SEU EX-NOIVO POR DESISTIR DO CASAMENTO
- Postado por admin
- Abr de 2017
Foi de improcedência a ação cível reparatória, por dano moral, ajuizada por uma mulher contra seu ex-noivo, ...
› Leia Mais -
NO RIO GRANDE DO SUL, EM APENAS 25% DAS AÇÕES TRABALHISTAS AUTOR DA AÇÃO NÃO GANHA NADA
- Postado por admin
- Abr de 2017
Segundo a corte, no ano passado, os juízes de 1º grau analisaram 184.043 ações trabalhistas. Em mais de 46 mil destes pro...
› Leia Mais -
POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, FRENTISTA É CONDENADO A PAGAR R$ 800 DE MULTA AO EMPREGADOR
- Postado por admin
- Abr de 2017
Um frentista que buscava reverter na Justiça do Trabalho uma despedida por justa causa, mas que não conseguiu comprovar que os fatos ...
› Leia Mais