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Notícias
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CASAL BARRADO EM VIAGEM INTERNACIONAL COM PASSAPORTE VENCIDO NÃO TEM DO QUE RECLAMAR
- Postado por admin
- Abr de 2017
A 5ª Câmara Civil do TJ isentou operadora de turismo e companhia aérea da obrigação de indenizar casal que nã...
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TRF2 NEGA INDENIZAÇÃO À CORRENTISTA, POR PRESCRIÇÃO DO DIREITO
- Postado por admin
- Abr de 2017
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) confirmou sentença que negou o pedido do autor, L.A., de que a ...
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MANTIDA DECISÃO QUE EXCLUIU CONTRIBUIÇÃO PATRONAL EM FAVOR DE SINDICATO DE EMPREGADOS
- Postado por admin
- Abr de 2017
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservaç&ati...
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3ª TURMA ANULA JULGAMENTO POR VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA ADSTRIÇÃO E DO CONTRADITÓRIO
- Postado por admin
- Abr de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou acórdão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) por...
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DETERMINADO RATEIO DE ÔNUS SUCUMBENCIAIS EM AÇÃO EXTINTA POR ATO DE TERCEIRO
- Postado por admin
- Abr de 2017
Nas hipóteses em que o processo for extinto sem julgamento do mérito em virtude de ato de terceiros e, adicionalmente, não for...
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REVENDA CONDENADA POR NEGOCIAR VEÍCULO USADO COMO SE FOSSE 0KM
- Postado por admin
- Abr de 2017
Ruah veículos Ltda. deverá indenizar consumidor que adquiriu um automóvel Livina usado, acreditando ser zero quilômetro....
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