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Notícias
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8ª TURMA: DISPENSA EM MASSA QUE INCLUI TRABALHADOR COM DOENÇA GRAVE NÃO É DISCRIMINATÓRIA
- Postado por admin
- Abr de 2017
Um trabalhador de empresa do ramo automotivo portador de doença grave (cardiopatia) foi demitido do emprego com mais de 500 funcionár...
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3ª TURMA AFASTA APLICAÇÃO DO CDC EM ATO COOPERATIVO TÍPICO
- Postado por admin
- Abr de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão da Justiça paulista para restabelecer no patama...
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FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NÃO IMPEDE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE BIOLÓGICA E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS
- Postado por admin
- Abr de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível a um filho receber herança tanto por parte do pai ...
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NEGADA INDENIZAÇÃO A MANIFESTANTE QUE TEVE FOTO ESTAMPADA EM JORNAL
- Postado por admin
- Abr de 2017
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização por viola&...
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TREINADORES DE FUTEBOL NÃO PRECISAM SER DIPLOMADOS EM EDUCAÇÃO FÍSICA
- Postado por admin
- Abr de 2017
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso especial do Conselho Regional de Educação Física...
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MANTIDA PENHORA DE IMÓVEL DE LUXO DOADO A FILHOS MENORES DE IDADE
- Postado por admin
- Abr de 2017
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que crianças, representadas pelo pai, questionam a penhora de um im&oacu...
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