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Notícias
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MANUTENÇÃO DE AVIÕES É TÍPICA DE EMPRESAS AÉREAS E NÃO PODE JUSTIFICAR ATRASO DE VOO
- Postado por admin
- Abr de 2017
Promover manutenção de aeronaves, ainda que em caráter extraordinário, não pode ser enquadrado no conceito de fo...
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JUSTIÇA OUVIRÁ A PREFEITURA ANTES DE ANALISAR PEDIDO PARA SUSPENSÃO DO REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÔNIBUS DE PORTO ALEGRE
- Postado por admin
- Abr de 2017
A Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, Cristina Luiza Marchesan da Silva, determinou a manifesta...
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UM GUIA PARA ENTENDER O JULGAMENTO DE DILMA E TEMER NO TSE
- Postado por admin
- Abr de 2017
Começa nesta terça-feira (4) o julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da cassação da chapa que reconduziu Dilm...
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AFASTADO DANO MORAL POR FALTA DE PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO NA COMPRA DE IMÓVEL
- Postado por admin
- Abr de 2017
Em situações nas quais predomina a natureza negocial da relação jurídica, a configuração de dano m...
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JUIZ DEMONSTRA PREOCUPAÇÃO COM POSSÍVEL RETROCESSO NOS DIREITOS DO CONSUMIDOR DIANTE DA CRISE ECONÔMICA
- Postado por admin
- Abr de 2017
O questionamento se a crise econômica poderá ocasionar flexibilização e retrocesso na política dos direitos do co...
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CÓPIAS DE CARNÊS DE CONTRIBUIÇÃO COM AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA DEVEM SER CONSIDERADAS PROVAS DE TEMPO DE SERVIÇO
- Postado por admin
- Abr de 2017
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a concessão de aposentadoria por idade rural urbana a um morador de Ca...
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