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Notícias
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MULTA A DUAS TESTEMUNHAS QUE MENTIRAM EM AÇÃO TRABALHISTA
- Postado por admin
- Mar de 2017
Duas testemunhas que – segundo o entendimento da juíza Sheila Spode, da 20ª Vara do Trabalho de Porto Alegre – mentiram em ...
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COMUNICAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS POR MEIO ELETRÔNICO COMEÇA A SER IMPLEMENTADA EM TRIBUNAIS BRASILEIROS
- Postado por admin
- Mar de 2017
O uso do meio eletrônico para a comunicação oficial de atos processuais está previsto no artigo 196 do novo CPC, que com...
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MAIS EMPREGOS OU PRECARIZAÇÃO ? OS POSSÍVEIS IMPACTOS DA LEI DA TERCEIRIZAÇÃO, QUE ESTÁ NAS MÃOS DE TEMER
- Postado por admin
- Mar de 2017
Após uma manobra que desengavetou um projeto parado há quinze anos no Congresso, a Câmara dos Deputados aprovou a ampla libera&...
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PEDIDO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO IMPLICA ACEITAÇÃO TÁCITA DA HERANÇA
- Postado por admin
- Mar de 2017
O pedido de abertura de inventário e arrolamento de bens, com a regularização processual por meio de nomeação de...
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DISPENSADA INTIMAÇÃO DE EX-CÔNJUGE SOBRE PENHORA DE PATRIMÔNIO INDIVIDUAL
- Postado por admin
- Mar de 2017
É desnecessária a intimação de ex-cônjuge, casado sob o regime patrimonial da separação de bens, a ...
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SEGURO NÃO SERVE PARA COBRIR ACIDENTE EM QUE MOTORISTA TENTA FUGIR DE BLITZ POLICIAL
- Postado por admin
- Mar de 2017
A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que negou pedido de indenização, através do...
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