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Notícias

  • VULCABRÁS PAGARÁ EM DOBRO FÉRIAS PARCELADAS SEM MOTIVO RELEVANTE

    • Postado por admin
    • Mar de 2017

    A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma industriária o pagamento em dobro das férias concedidas de forma frac...
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  • DIRIGENTE SINDICAL NÃO TEM DIREITO A INDENIZAÇÃO APÓS O FECHAMENTO DA EMPRESA

    • Postado por admin
    • Mar de 2017

    Com fundamento na Súmula 369 do TST, a Segunda Turma do TRT11 entendeu extinta a estabilidade de uma sindicalista.

    Apesar...
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  • TOFFOLI DIZ QUE SISTEMA BRASILEIRO ESTÁ FALIDO E DEFENDE LISTA FECHADA COMO “TESTE PROVISÓRIO”

    • Postado por admin
    • Mar de 2017

    Ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na segunda-feira, 20, que o s...
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  • MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO EXIGE COMPROVAÇÃO DE DANO PROCESSUAL

    • Postado por admin
    • Mar de 2017

    A aplicação de multa por litigância de má-fé prescinde da comprovação de dano processual em decorr&...
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  • PARA 4ª TURMA, NÃO HÁ LIMITE DE IDADE PARA ADOÇÃO POR PESSOA HOMOAFETIVA

    • Postado por admin
    • Mar de 2017

    Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso interposto pelo Ministério Pú...
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  • TJRS PÕE FIM A TARIFAS ABUSIVAS COBRADAS PELA SKY

    • Postado por admin
    • Mar de 2017

    Uma boa notícia que, a médio prazo, vai interessar a assinantes de tevê a cabo: decisão da 15ª Câmara C&iacut...
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