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Notícias
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COMPRADORES POR IMPULSO, ARREPENDEI-VOS !
- Postado por admin
- Mar de 2017
Pouca gente se deu conta, mas o mesmo pacote de resoluções da Anac que libera a impopular cobrança por bagagem despachada tamb...
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CONVERSA EM APLICATIVO DE MENSAGENS É PROTEGIDA POR SIGILO E SÓ PODE SER ACESSADA COM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
- Postado por admin
- Mar de 2017
Na decisão, a magistrada lembrou que, conforme a jurisprudência, os dados contidos no telefone celular, como registros de chamadas...
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CONSUMIDOR DEVE VER JUDICIALIZAÇÃO COMO ÚLTIMA OPÇÃO PARA PROBLEMAS DE COMPRAS ON-LINE
- Postado por admin
- Mar de 2017
Segundo o Idec, é sempre indicado que o consumidor veja a ação judicial como último recurso a ser utilizado, tentan...
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COMPRA E VENDA ANULADA ACARRETA DEVOLUÇÃO DE QUANTIA PAGA
- Postado por admin
- Mar de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, determinou que um clube de futebol restitua a um em...
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CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PODEM SER MODIFICADOS PELO INPI
- Postado por admin
- Mar de 2017
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é competente para adotar medidas de aceleração e regulação...
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REFORMADA DECISÃO QUE AUTORIZOU POÇO ARTESIANO PARA CONSUMO HUMANO EM ÁREA SERVIDA POR REDE PÚBLICA
- Postado por admin
- Mar de 2017
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que havia concluí...
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