Hoje (15/3), Dia Mundial do Consumidor, o Poder Judiciário Estadual estará participando de ação promovida pelo Procon de Porto Alegre, junto ao Largo Glênio Peres, no Centro Histórico da Capital. A iniciativa, que ocorrerá das 9h30min às 16h30min, reunirá órgãos públicos que atuam na defesa do consumidor e entidades representantes de fornecedores. O objetivo é informar a população sobre direitos e deveres dos consumidores nas relações com fornecedores.
O Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador Heleno Tregnago Saraiva, a Juíza-Corregedora Clarissa Costa de Lima e a Juíza de Direito Coordenadora do CEJUSC de Porto Alegre, Geneci Ribeiro de Campos, participarão da abertura oficial do evento, a partir das 9h30min. O estande do Poder Judiciário disponibilizará material informativo sobre os métodos autocompositivos e sobre a ferramenta do Solução Direta Consumidor, resultante de parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON).
Durante a ação, o CEJUSC da Capital divulgará suas atividades e receberá pedidos de conciliação pré-processuais contribuindo para a desjudicialização dos conflitos de consumo.
Fonte: Site TJRS