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Notícias
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HERDEIRO PODE PLEITEAR USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA DE IMÓVEL OBJETO DE HERANÇA
- Postado por admin
- Jun de 2018
Mesmo no caso de imóvel objeto de herança, é possível a um dos herdeiros pleitear a declaração da prescri...
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EMBRIAGUEZ AO VOLANTE PRESCINDE DE BAFÔMETRO E PODE SER ATESTADA ATÉ POR VÍDEO
- Postado por admin
- Jun de 2018
A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve condenação aplicada a um motorista flagrado enquanto dirigia sob efeito de álcoo...
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CORREGEDORIA ESTENDE USO DO WHATSAPP A TODAS AS COMARCAS DO RS
- Postado por admin
- Jun de 2018
Agilidade, economia e eficiência. Essas são algumas das vantagens que o uso do WhatsApp apresenta como ferramenta de apoio aos procedi...
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SEGURANÇA DE CASA NOTURNA, SEM EXCESSOS, TEM DEVER DE AGIR PARA ACALMAR AMBIENTE
- Postado por admin
- Jun de 2018
Segurança de casa noturna, diante da iminência de conflito de maior proporção entre frequentadores, tem por dever utiliz...
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AÇÃO DE CORRENTISTA SOBRE SUPOSTA COBRANÇA INDEVIDA DE EMPRÉSTIMO É JULGADA IMPROCEDENTE
- Postado por admin
- Jun de 2018
A 4ª Vara Federal de Santos/SP negou o pedido de um correntista que buscava condenar uma financeira e a Caixa Econômica Federal (CEF) a ...
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TJ/SP TEM COMPETÊNCIA PARA DECIDIR GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS
- Postado por admin
- Jun de 2018
A 7ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) decidiu que é de competência de Va...
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