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Notícias
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CASSADA LIMINAR QUE SUSPENDIA EXECUÇÃO TRABALHISTA INICIADA ANTES DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESA
- Postado por admin
- Jun de 2018
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou liminar que suspendia a e...
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06 DICAS PARA QUE SEU FILHO NÃO SEJA PÉSSIMO COM DINHEIRO
- Postado por admin
- Jun de 2018
Cássia D´Aquino trabalha há 20 anos ensinando crianças e adolescentes a lidarem com as finanças e acredita que a ...
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DIREITO DE PREFERÊNCIA NÃO SE APLICA NA VENDA DE FRAÇÃO DE IMÓVEL ENTRE COPROPRIETÁRIOS
- Postado por admin
- Mai de 2018
O direito de preferência previsto no artigo 504 do Código Civil não se aplica na venda de fração de imóvel...
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RECEITA FEDERAL DEVE DEVOLVER MERCADORIA INDEVIDAMENTE APREENDIDA POR AUSÊNCIA DE ILÍCITO ADMINISTRATIVO
- Postado por admin
- Mai de 2018
A 8ª Turma do TRF 1ª Região declarou a nulidade do Auto de Infração e do Termo de Apreensão de mercadoria apr...
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COMPROVAÇÃO DE CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO É PERMITIDA ATÉ INÍCIO DE SEMESTRE LETIVO DA UNB
- Postado por admin
- Mai de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação interposta pela Fundação Universidade d...
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HOMEM QUE OSTENTAVA RELACIONAMENTO EXTRACONJUGAL DEVERÁ INDENIZAR EX-MULHER NO DISTRITO FEDERAL
- Postado por admin
- Mai de 2018
A mulher ajuizou ação, afirmando que se divorciou do homem em razão das constantes traições sofridas e do p&...
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