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Notícias
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ACORDO DE PARTILHA DE BENS COM TRÂNSITO EM JULGADO PODE SER ALTERADO POR VONTADE DAS PARTES
- Postado por admin
- Mai de 2018
A homologação de um acordo diverso daquele já homologado e transitado em julgado em ação de divórcio cons...
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REGULARIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS É REQUISITO PARA PROSSEGUIMENTO DO INVENTÁRIO
- Postado por admin
- Mai de 2018
Em virtude da obrigação legal de averbação das alterações realizadas em imóveis, é leg&iacu...
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FESTA DA UVA DEVE PAGAR POR DIREITOS AUTORAIS DE ATRAÇÕES MUSICAIS
- Postado por admin
- Abr de 2018
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) obteve decisão parcialmente favorável em...
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APRENDIZ QUE TEVE FILHO DURANTE CONTRATO TEM DIREITO A SALÁRIOS DO PERÍODO DE ESTABILIDADE
- Postado por admin
- Abr de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma aprendiz cujo filho nasceu na vigência do contrato de aprendizag...
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SAIBA O QUE ACONTECE SE A MP DA REFORMA TRABALHISTA PERDER A VALIDADE
- Postado por admin
- Abr de 2018
A medida provisória que prevê ajustes na reforma trabalhista está prestes a perder sua validade. Para virar lei, o texto p...
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UM TERÇO DOS DESEMPREGADOS SOBREVIVE COM BICOS E TRABALHOS TEMPORÁRIOS
- Postado por admin
- Abr de 2018
Para 29%, o sustento vem da ajuda financeira da família ou amigos e 7% recebem auxílio do programa Bolsa Família. Apenas 2% ut...
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