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Notícias
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INSTITUIÇÃO DE ENSINO É CONDENADA POR DEMORA EM FORNECER DIPLOMA
- Postado por admin
- Mai de 2018
A juíza Tonia Yuka Kôroku, da 13ª Vara Cível de São Paulo, condenou instituição de ensino a pagar ind...
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JUSTIÇA DE SANTOS PENHORA 20% DE PENSÃO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA
- Postado por admin
- Mai de 2018
O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, autorizou penhora de 20% de pensão recebida por uma mulh...
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4ª TURMA MANTÉM DECISÃO QUE NÃO RECONHECEU DANO MORAL POR ESPERA EM FILA DE BANCO
- Postado por admin
- Mai de 2018
Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização por danos morais fe...
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CREDOR HIPOTECÁRIO TEM LEGITIMIDADE PARA EXIGIR RESPEITO A PADRÕES DE CONSTRUÇÃO EM AÇÃO CONTRA MUTUÁRIO
- Postado por admin
- Mai de 2018
Com base na possibilidade de depreciação de bem dado como garantia real de crédito e na previsão, no contrato de m&uacu...
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4ª TURMA ADOTA EQUIDADE PARA FIXAR CLÁUSULA PENAL POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO EM SHOPPING
- Postado por admin
- Mai de 2018
Com base no princípio da equidade e nas normas previstas pelo artigo 413 do Código Civil, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Just...
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ARRENDATÁRIO DE PONTO COMERCIAL PODE SER ACIONADO EM COBRANÇA DE DÍVIDA DE CONDOMÍNIO
- Postado por admin
- Mai de 2018
Nos casos de inadimplência de taxas condominiais, a ação de cobrança pode ser proposta contra o proprietário ou c...
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