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Notícias
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AFASTADA PARTILHA DE IMÓVEL EM UNIÃO ESTÁVEL CELEBRADA COM CLÁUSULA DE SEPARAÇÃO DE BENS, AFIRMA STJ
- Postado por admin
- Mai de 2018
Nas hipóteses em que houver adoção expressa do regime de separação de bens por meio de escritura pública ...
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PAI DE GÊMEOS CONSEGUE LICENÇA-PATERNIDADE DE 06 MESES
- Postado por admin
- Mai de 2018
Um auxiliar de enfermagem, pai de gêmeos, conseguiu licença paternidade de 180 dias para cuidar de seus filhos recém-nascidos. ...
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CONTRATO ELETRÔNICO COM ASSINATURA DIGITAL, MESMO SEM TESTEMUNHAS, É TÍTULO EXECUTIVO
- Postado por admin
- Mai de 2018
Um contrato de mútuo eletrônico celebrado sem a assinatura de testemunhas pode, excepcionalmente, ter a condição de t&ia...
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3ª TURMA ADMITE EMBARGOS DE TERCEIRO COM CARÁTER PREVENTIVO
- Postado por admin
- Mai de 2018
Embora não se trate de ato de efetiva constrição judicial, a averbação da existência de processo executivo...
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CONTABILISTA NÃO PRECISA PASSAR POR EXAME DE SUFICIÊNCIA PARA ADQUIRIR REGISTRO PROFISSIONAL
- Postado por admin
- Mai de 2018
O TRF da 1.ª Região manteve determinação para que o Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal (CRCDF) efetue...
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LIMINAR PROÍBE COBRANÇA DE CONDOMÍNIO E IPTU ANTES DE ENTREGA DE CHAVES DO IMÓVEL
- Postado por admin
- Mai de 2018
A 5ª Vara Cível do Foro de Santos concedeu liminar antecipada a compradores de um imóvel que receberam cobranças relativa...
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