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Notícias
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CONSUMIDOR RECEBERÁ EM DOBRO VALOR DE INTERNET CONTRATADA E NÃO ENTREGUE
- Postado por admin
- Jun de 2018
A empresa OI S.A. terá de devolver em dobro 90% do valor cobrado de cliente da Comarca de Caxias do Sul pelo serviço de internet, por...
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DIREITO DE SEQUELA ACOMPANHA O BEM GRAVADO INDEPENDENTEMENTE DA TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE
- Postado por admin
- Jun de 2018
A 8ª Turma do TRF 1ª Região reformou sentença que havia declarado extinta a hipoteca que grava o imóvel sub judi...
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NÃO INCIDE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE VALORES DE BOLSAS DE ESTUDOS CONCEDIDAS A EMPREGADOS E DEPENDENTES
- Postado por admin
- Jun de 2018
A 8ª Turma do TRF 1ª Região declarou a nulidade dos lançamentos realizados pela Fazenda Nacional em dois processos administ...
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INCIDE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO EMPREGADOR RURAL PESSOA FÍSICA SOBRE RECEITA BRUTA OBTIDA COM A COMERCIALIZAÇÃO DE SUA PRODUÇÃO
- Postado por admin
- Jun de 2018
A 8ª Turma do TRF 1ª Região reconheceu a constitucionalidade da cobrança de contribuição social do empregador...
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EMPRESA DE TELEFONE É CONDENADA A RESSARCIR VALORES PAGOS POR PONTO EXTRA DE TV A CABO
- Postado por admin
- Jun de 2018
O consumidor ajuizou ação em face da operadora de TV, pleiteando a declaração de inexistência do débito me...
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BANCO DEVE INDENIZAR POR INDUZIR CONSUMIDORA A ERRO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO EM RIO BRANCO DO SUL
- Postado por admin
- Jun de 2018
Um banco foi condenado a indenizar uma cliente, por danos morais, por induzi-la a erro na contratação de um empréstimo consign...
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