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Notícias
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4ª TURMA CONFIRMA ANULAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS POR FRAUDE
- Postado por admin
- Jun de 2018
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que a...
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NÃO APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO NOS EMBARGOS DO DEVEDOR NÃO CONDUZ AOS EFEITOS DA REVELIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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- Jun de 2018
A 8ª Turma do Tribunal Regional federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento à apelaçã...
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TURMA DETERMINA RETORNO DOS AUTOS À 1ª INSTÂNCIA PARA GARANTIR À AUTORA O DIREITO DE PRODUÇÃO DE PROVAS
- Postado por admin
- Jun de 2018
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento ao agravo retido interposto por uma m...
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DONO DE ANIMAL QUE CAUSOU ACIDENTE É RESPONSABILIZADO
- Postado por admin
- Jun de 2018
A família de um homem que faleceu em razão de acidente de moto causado por animal na via pública receberá indeniza&cced...
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CONDOMÍNIO VAI INDENIZAR MORADORA QUE LEVOU TOMBO EM ESCADA E SOFREU 15 PONTOS NA MÃO
- Postado por admin
- Jun de 2018
A 6ª Câmara Civil do TJ condenou um condomínio residencial no litoral norte do Estado ao pagamento de R$ 5 mil, a título d...
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CARTÕES DE PONTO SEM ASSINATURA DE EMPREGADO SÃO VÁLIDOS EM PROCESSO SOBRE HORAS EXTRAS
- Postado por admin
- Jun de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho validou os cartões de ponto de um cabista da Serede – Serviços de Rede S.A., ap...
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