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Notícias
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MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DO SÓCIO DEFINE DATA DE APURAÇÃO DE HAVERES EM DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE
- Postado por admin
- Jun de 2018
Nos casos de dissolução parcial de sociedade, a data-base para apuração de haveres do sócio retirante é o...
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PATROCINADOR NÃO PODE SER ACIONADO SOLIDARIAMENTE COM ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA EM REVISÃO DE BENEFÍCIO
- Postado por admin
- Jun de 2018
Em ações que envolvem a revisão de benefício de previdência privada complementar, o patrocinador não pode ...
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EFEITOS DO CERTIFICADO DE FILANTROPIA RETROAGEM À DATA DO REQUERIMENTO
- Postado por admin
- Jun de 2018
A 8ª Turma do TRF 1ª Região julgou improcedente o recurso da parte autora, Associação de Caridade São Jos&eac...
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PROFISSÃO DE ADVOGADO NÃO É CONSIDERADA ATIVIDADE DE RISCO PARA FINS DE RENOVAÇÃO DE PORTE DE ARMA DE FOGO
- Postado por admin
- Jun de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região manteve a sentença que denegou a segurança em ação em que um advogado pret...
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CONSTRUTORA DEVE RESSARCIR COMPRADORES POR ATRASO EM ENTREGA DE APARTAMENTO
- Postado por admin
- Jun de 2018
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve sentença que condenou construtora a reembolsar compradores d...
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BANCO INDENIZARÁ POR FALHA QUE RESULTOU EM SAQUE DE R$ 40 MIL EM CONTA DE APOSENTADA
- Postado por admin
- Jun de 2018
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou instituição bancária ao pagamento de indenizaç...
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