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USO DE DETECTOR DE MENTIRAS LEVA EMPRESA AÉREA DOS EUA A PAGAR INDENIZAÇÃO DE R$ 1 MILHÃO

• Postado por admin
• Abr de 2019

Segundo o TST, a prática invade a intimidade dos empregados.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a exist&e...
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É LEGÍTIMA A APLICAÇÃO DA TABELA PRICE PARA RECÁLCULO DE PRESTAÇÕES EM CONTRATOS DE MÚTUO HABITACIONAL

• Postado por admin
• Abr de 2019

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação de um ...
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AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO NÃO É VIA ADEQUADA PARA DISCUTIR EXIGIBILIDADE DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO

• Postado por admin
• Mar de 2019

Por considerar a impossibilidade de discutir débito de tributo em ação de consignação em pagamento, a 8ª Tu...
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PENHORA OU ARRESTO DE BENS OBEDECERÁ ORDEM ESTABELECIDA NA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL

• Postado por admin
• Mar de 2019

Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao agravo de instrumento de uma empr...
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2ª TURMA MANTÉM CONDENAÇÃO DE EMPRESA POR VENDA PRIVILEGIADA DE INGRESSOS E TAXA DE CONVENIÊNCIA

• Postado por admin
• Mar de 2019

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que co...
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ALTA VELOCIDADE NA CONDUÇÃO DE MOTO INOCENTA MOTORISTA DE AUTOMÓVEL

• Postado por admin
• Mar de 2019

Em janeiro de 2014, a morte de um motociclista levou ao indiciamento e denúncia de motorista do automóvel que, ao efetuar convers&ati...
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