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Notícias

  • INVESTIGAÇÃO DE DÍVIDAS DE EMPREGADOS E DE CANDIDATOS É CONSIDERADA DISCRIMINATÓRIA

    • Postado por admin
    • Mar de 2019

    A IBM foi condenada por danos morais coletivos.

    A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a IBM Brasil - Ind&uacut...
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  • LOTÉRICA EM CANOAS FECHA POR PRÁTICA DE JOGO DO BICHO

    • Postado por admin
    • Mar de 2019

    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, no final de fevereiro (25/2), a legalidade de ato administrativo da Caixa Ec...
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  • EM EXECUÇÃO, FISCO PODE ACESSAR DADOS DO CADASTRO DE CLIENTES DO SISTEMA FINANCEIRO (CCS)

    • Postado por admin
    • Mar de 2019

    Os ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, deram provimento a um recurso especial do Instituto Brasi...
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  • ATIVOS DE EMPRESA E DE SÓCIO-GERENTE NÃO PODEM SER INDISPONIBILIZADOS AO FUNDAMENTO DE QUE A DÍVIDA TRIBUTÁRIA É SUPERIOR A 30% DO PATRIMÔNIO

    • Postado por admin
    • Mar de 2019

    Para que seja feito o bloqueio de bens e ativos da empresa devedora principal e do seu sócio-gerente é necessário a comprova&c...
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  • CAIXA ECONÔMICA FEDERAL É OBRIGADA A RENEGOCIAR OS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL CELEBRADOS ATÉ 05 DE SETEMBRO DE 2001

    • Postado por admin
    • Mar de 2019

    A 5ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação da Caixa Econômica Federal (CEF) contra a sente...
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  • DECISÃO HISTÓRICA CONDENOU PROPAGANDA DE ALIMENTOS DIRIGIDA AO PÚBLICO INFANTIL

    • Postado por admin
    • Mar de 2019

    “Apelamos às nações que regulamentem a publicidade dirigida às crianças, de acordo com o dever dos Estados...
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