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Notícias
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MÃE NÃO PODE SER RESPONSABILIZADA POR PICHAÇÃO DE FILHO RELATIVAMENTE INCAPAZ EM MURO DA ESCOLA
- Postado por admin
- Ago de 2019
A 4ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Federais Renov&aacut...
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INCABÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATOS DE GESTÃO COMERCIAL PRATICADOS CONTRA ADMINISTRADORES DE EMPRESA PÚBLICA
- Postado por admin
- Ago de 2019
De forma unânime, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelaçã...
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INVÁLIDA LEI QUE CRIOU BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO PARA REDE PRIVADA DE ENSINO
- Postado por admin
- Ago de 2019
Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS julgaram procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) proposta c...
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ARREMATANTE DE IMÓVEL É RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DAS DESPESAS CONDOMINIAIS VENCIDAS
- Postado por admin
- Ago de 2019
?O arrematante de imóvel em hasta pública – desde que conste do respectivo edital de praça a existência de ô...
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MOTORISTA EMBRIAGADO QUE MAL SE MANTINHA EM PÉ É CONDENADO A 08 MESES DE DETENÇÃO
- Postado por admin
- Ago de 2019
O motorista saiu do carro e os policiais perceberam que ele mal conseguia ficar em pé, falava muito e de maneira desconexa, tinha o há...
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TJRS CONCEDE DIREITO DE PADASTRO VIRAR PAI
- Postado por admin
- Ago de 2019
Os Desembargadores da 8ª Câmara Cível do TJRS reconheceram o pedido de adoção e alteração do registro...
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